Termos e Condições da 38wim

1 Definições

Para fins destes Termos e Condições, os seguintes termos têm os significados abaixo atribuídos:

• "Plataforma": o site 38wim acessível pelo domínio https://38wim.cam, incluindo todos os seus subdomínios, funcionalidades, aplicativos móveis e serviços associados.
• "Usuário": qualquer pessoa física que acesse, navegue, cadastre-se ou utilize a Plataforma de qualquer forma.
• "Conta": o registro individual criado pelo Usuário na Plataforma, protegido por credenciais de acesso exclusivas.
• "Saldo": o valor monetário disponível na Conta do Usuário para fins de apostas, dividido em Saldo Real e Saldo Bônus.
• "Saldo Real": valores depositados pelo Usuário com recursos próprios, passíveis de saque após cumprimento das condições aplicáveis.
• "Saldo Bônus": créditos concedidos pela Plataforma a título de bônus ou promoção, sujeitos a requisitos de apostas (rollover) antes de conversão em Saldo Real.
• "Rollover": o número de vezes que o valor do bônus deve ser apostado antes de poder ser sacado como Saldo Real.
• "KYC" (Know Your Customer / Conheça Seu Cliente): processo de verificação de identidade exigido pela Plataforma conforme legislação brasileira.
• "CPF": Cadastro de Pessoa Física, documento de identificação tributária individual emitido pela Receita Federal do Brasil.
• "Pix": sistema de pagamento instantâneo operado pelo Banco Central do Brasil.

2 Elegibilidade e Cadastro

2.1 Requisitos de Elegibilidade. Para criar uma Conta na 38wim e utilizar os serviços da Plataforma, o Usuário deve, cumulativamente:

1. Ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos completos na data do cadastro;
2. Ser residente no território nacional brasileiro e possuir CPF válido emitido pela Receita Federal do Brasil;
3. Ter plena capacidade civil nos termos da legislação brasileira (Código Civil, Lei nº 10.406/2002);
4. Não estar inscrito em qualquer lista de autoexclusão de apostas ou cassinos online, incluindo eventual cadastro na plataforma da 38wim;
5. Não ser funcionário, diretor, sócio ou familiar de primeiro grau de colaboradores da 38wim ou de qualquer empresa parceira envolvida na operação da Plataforma.

2.2 Veracidade das Informações. O Usuário declara e garante que todas as informações fornecidas no ato do cadastro são verdadeiras, precisas e atualizadas. A 38wim reserva-se o direito de solicitar comprovação documental a qualquer momento e de encerrar Contas cujas informações se revelem falsas ou desatualizadas.

2.3 Uma Conta por Usuário. É vedado ao Usuário manter mais de uma Conta na Plataforma, seja em nome próprio ou de terceiros. A criação de múltiplas contas com o mesmo CPF, mesmo endereço IP, mesmo dispositivo ou mesmo método de pagamento é considerada violação grave destes Termos e sujeita ao bloqueio imediato das contas envolvidas, ao estorno dos saldos e à comunicação às autoridades competentes, se aplicável.

2.4 Segurança das Credenciais. O Usuário é o único responsável pela confidencialidade de sua senha e demais credenciais de acesso. Qualquer atividade realizada a partir de uma Conta é de responsabilidade exclusiva do titular. Em caso de acesso não autorizado, o Usuário deve comunicar imediatamente a 38wim pelo canal de suporte.

3 Verificação de Identidade (KYC)

3.1 Obrigatoriedade. Em conformidade com a legislação brasileira, em especial a Lei nº 14.790/2023, as normas da SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas) e as regulamentações de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998), a 38wim é obrigada a verificar a identidade de todos os seus Usuários antes de processar o primeiro saque ou quando a Plataforma assim entender necessário.

3.2 Documentos Exigidos. O processo de KYC pode exigir o envio dos seguintes documentos, conforme solicitado pela equipe de conformidade:

• CPF: número do Cadastro de Pessoa Física, que deve corresponder ao informado no cadastro;
• Documento de identidade com foto: RG (Registro Geral) ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) dentro da validade, com frente e verso legíveis;
• Comprovante de residência: conta de energia elétrica, água, gás, telefone fixo ou extrato bancário, emitido nos últimos 3 (três) meses, em nome do Usuário;
• Selfie de verificação: fotografia do Usuário segurando o documento de identidade, podendo ser solicitada em formatos específicos definidos pela equipe de KYC.

3.3 Prazo. O processamento da verificação de identidade ocorre normalmente em até 24 (vinte e quatro) horas úteis após o envio completo da documentação. A 38wim pode solicitar documentos adicionais caso necessite de esclarecimentos.

3.4 Suspensão Preventiva. Durante o processo de KYC, a 38wim pode preventivamente suspender saques ou limitar funcionalidades da Conta até a conclusão satisfatória da verificação. Tal suspensão não implica penalidade ao Usuário e será levantada imediatamente após aprovação.

4 Depósitos

4.1 Métodos Aceitos. A 38wim aceita depósitos realizados pelos seguintes métodos de pagamento: Pix, Mercado Pago, PicPay, Boleto Bancário, transferência via Nubank, Inter, Itaú, Bradesco e Banco do Brasil, além de USDT (criptomoeda estável). A disponibilidade de cada método pode variar e a Plataforma reserva-se o direito de adicionar ou remover meios de pagamento sem aviso prévio.

4.2 Depósito Mínimo. O valor mínimo para depósito é de R$ 20,00 (vinte reais). Não há valor máximo para depósitos, podendo, no entanto, a Plataforma solicitar documentação adicional para depósitos de valor elevado.

4.3 Titularidade. Os depósitos devem ser realizados exclusivamente com métodos de pagamento em nome do próprio Usuário titular da Conta. São vedados depósitos realizados em nome de terceiros, por procuração ou mediante métodos de pagamento não vinculados ao CPF do titular.

4.4 Processamento. Depósitos via Pix são creditados instantaneamente, em regra em menos de 2 (dois) minutos. Depósitos via boleto bancário podem levar até 3 (três) dias úteis para compensação. A 38wim não se responsabiliza por atrasos causados por instituições financeiras externas.

5 Saques

5.1 Elegibilidade para Saque. Para solicitar um saque, o Usuário deve: (i) ter concluído o processo de KYC com aprovação; (ii) possuir Saldo Real disponível; (iii) ter cumprido os requisitos de rollover aplicáveis a eventuais bônus ativos; e (iv) não ter pendências de verificação em aberto.

5.2 Valor Mínimo e Máximo. O valor mínimo de saque é de R$ 50,00 (cinquenta reais). Os limites máximos de saque diário variam conforme o nível do Programa VIP do Usuário: R$ 5.000,00 para o nível Iniciante; R$ 20.000,00 para o nível Profissional; e R$ 100.000,00 para o nível Mestre. Saques acima dos limites padrão podem ser solicitados mediante análise caso a caso.

5.3 Prazo de Processamento. Saques via Pix são processados normalmente em até 30 (trinta) minutos após a aprovação. Em situações que demandem revisão adicional de segurança ou conformidade, o prazo pode ser estendido para até 5 (cinco) dias úteis, caso em que o Usuário será notificado por e-mail.

5.4 Mesma Titularidade. O saque só pode ser realizado para conta bancária ou chave Pix em nome do próprio titular da Conta. São estritamente vedados saques para contas de terceiros. O descumprimento desta regra poderá resultar no cancelamento do saque e na investigação da Conta.

5.5 Direito de Revisão. A 38wim reserva-se o direito de revisar qualquer solicitação de saque para fins de verificação de conformidade, prevenção a fraudes e cumprimento das obrigações legais. Solicitações que apresentem indícios de irregularidade serão retidas para investigação, com comunicação ao Usuário.

6 Bônus e Promoções

6.1 Condições Gerais. Todos os bônus, créditos promocionais, free spins e demais benefícios concedidos pela 38wim estão sujeitos a requisitos específicos de apostas (rollover), prazo de validade e demais condições publicadas na página de cada promoção. Na ausência de condições específicas, aplicam-se os termos gerais desta cláusula.

6.2 Rollover Padrão. Salvo indicação em contrário, o rollover padrão aplicável ao Saldo Bônus é de 30x (trinta vezes) o valor do bônus concedido. O prazo padrão para cumprimento do rollover é de 30 (trinta) dias corridos a partir da data de concessão do bônus.

6.3 Jogos Elegíveis. Nem todos os jogos contribuem igualmente para o cumprimento do rollover. Em geral: slots contribuem 100%; jogos de mesa (roleta, blackjack, baccarat) contribuem 10%; apostas esportivas contribuem conforme odds mínimas estabelecidas na promoção específica. Crash games podem ter contribuição variável conforme a promoção.

6.4 Expiração. Bônus não utilizados ou cujo rollover não seja cumprido dentro do prazo serão automaticamente cancelados e removidos do Saldo do Usuário, sem possibilidade de reativação ou compensação.

6.5 Vedação ao Abuso. A 38wim reserva-se o direito de cancelar bônus e promoções, bem como encerrar Contas, nos casos em que identifique práticas abusivas, incluindo: arbitragem de bônus, utilização de sistemas automatizados, cumprimento de rollover exclusivamente com apostas de baixo risco para fins de esvaziamento do requisito, ou qualquer outra conduta que contrarie o espírito das promoções oferecidas.

7 Apostas Esportivas

7.1 Aceitação de Apostas. A 38wim reserva-se o direito de recusar, limitar ou cancelar qualquer aposta a seu exclusivo critério, especialmente nos casos em que: (i) haja suspeita de manipulação de resultados; (ii) a aposta tenha sido realizada com base em informação privilegiada; (iii) o evento tenha sido cancelado, suspenso ou encerrado prematuramente.

7.2 Erros de Odds. Em caso de publicação de odds manifestamente incorretas decorrentes de erro técnico ou humano, a 38wim reserva-se o direito de cancelar apostas realizadas com tais odds, com reembolso integral do valor apostado ao Saldo Real do Usuário.

7.3 Resultados Oficiais. Os resultados das apostas esportivas são determinados com base nos resultados oficiais divulgados pelos órgãos reguladores das competições (ex.: CBF para o Brasileirão, CONMEBOL para a Libertadores) imediatamente após o encerramento do evento, salvo indicação contrária nas regras específicas de cada modalidade.

7.4 Apostas Ao Vivo. Apostas em tempo real (in-play) estão sujeitas a suspensões temporárias durante momentos críticos do jogo (gols, expulsões, penaltis, etc.). A 38wim não se responsabiliza por apostas não processadas em decorrência de latência de internet do Usuário ou instabilidades técnicas fora de seu controle.

7.5 Apostas Combinadas. Em apostas múltiplas (combinadas), a anulação de uma seleção pode resultar na recalculação do odds do bilhete conforme as regras específicas publicadas na Plataforma.

8 Jogos de Cassino

8.1 Provedores. Os jogos de cassino disponibilizados na Plataforma são fornecidos por provedores terceiros certificados, como Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, NetEnt, Microgaming, Spribe e Playtech. Cada provedor opera sob suas próprias licenças e certificações de jogo justo.

8.2 RNG Certificado. Todos os jogos de cassino utilizam Geradores de Números Aleatórios (RNG) certificados por laboratórios independentes. Os RTPs (Retorno ao Jogador) são determinados pelos provedores e publicados nas informações de cada jogo. A 38wim não manipula resultados de jogos de cassino.

8.3 Falhas Técnicas. Em caso de falha técnica durante uma rodada de jogo (queda de conexão, erro de servidor, etc.), a 38wim tomará as medidas razoáveis para restaurar o estado do jogo ao ponto anterior à falha. Apostas em rodadas inconclusas poderão ser canceladas com reembolso do valor apostado, conforme as políticas do provedor do jogo.

8.4 Jogos de Crash. Jogos de crash como Aviator e Spaceman são baseados em multiplicadores aleatórios. O Usuário é inteiramente responsável pela decisão de quando resgatar (cash out) seu multiplicador. A Plataforma não se responsabiliza por decisões de timing realizadas pelo Usuário.

9 Conduta do Usuário

9.1 Uso Permitido. A Plataforma destina-se exclusivamente ao entretenimento pessoal do Usuário. É vedado qualquer uso comercial, revenda de serviços ou exploração da Plataforma para fins distintos do entretenimento individual.

9.2 Condutas Vedadas. O Usuário compromete-se a não praticar, direta ou indiretamente, as seguintes condutas:

• Uso de softwares de automação, bots, scripts ou qualquer tecnologia que simule a ação humana na Plataforma;
• Tentativas de hackear, invadir ou comprometer a segurança dos sistemas da 38wim;
• Lavagem de dinheiro ou utilização da Plataforma para fins ilícitos;
• Fraude em qualquer modalidade, incluindo uso de identidades falsas ou de terceiros;
• Abuso de bônus ou promoções em desacordo com as condições estabelecidas;
• Coleta ou raspagem não autorizada de dados da Plataforma;
• Colaboração ou cumplicidade com terceiros na prática de qualquer das condutas acima.

9.3 Consequências. A violação de qualquer das condutas vedadas pode resultar, a critério exclusivo da 38wim: na suspensão ou encerramento definitivo da Conta; no cancelamento de apostas e bônus pendentes; no bloqueio do Saldo e abertura de investigação; e/ou na comunicação às autoridades competentes.

10 Encerramento de Conta

10.1 Por Iniciativa do Usuário. O Usuário pode solicitar o encerramento de sua Conta a qualquer momento, por qualquer motivo, mediante contato com o suporte da 38wim. O Saldo Real disponível será processado para saque, desde que cumpridos os requisitos de verificação e os eventuais rollover ativos.

10.2 Por Iniciativa da 38wim. A 38wim reserva-se o direito de encerrar ou suspender qualquer Conta, com ou sem aviso prévio, nos casos de: violação destes Termos; inatividade prolongada (superior a 24 meses); suspeita fundamentada de fraude; exigência legal ou regulatória; ou qualquer outra circunstância que, a critério da 38wim, justifique tal medida.

10.3 Autoexclusão. Usuários que desejem se autoexcluir da Plataforma por razões relacionadas ao jogo responsável podem solicitar a autoexclusão temporária (24 horas a 6 meses) ou permanente pelo canal de suporte. A autoexclusão permanente é irreversível e impedirá a criação de nova Conta com os mesmos dados.

11 Proteção de Dados (LGPD)

11.1 Base Legal. O tratamento de dados pessoais pela 38wim é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). As bases legais aplicáveis incluem: execução do contrato (estes Termos), cumprimento de obrigação legal ou regulatória, e legítimo interesse da 38wim na prevenção a fraudes.

11.2 Dados Coletados. A 38wim coleta dados pessoais necessários para a prestação dos serviços, incluindo: nome completo, CPF, data de nascimento, endereço, e-mail, telefone, documentos de identidade (KYC), dados de transações financeiras e dados de comportamento de uso da Plataforma.

11.3 Direitos do Titular. O Usuário tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais, exercíveis mediante solicitação ao e-mail de suporte: acesso, correção, eliminação, portabilidade, revogação de consentimento e informação sobre compartilhamento.

Para detalhes completos sobre o tratamento de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

12 Limitação de Responsabilidade

12.1 A 38wim não se responsabiliza por perdas financeiras decorrentes de apostas ou jogos realizados na Plataforma. Apostas e jogos de azar envolvem risco inerente de perda, e o Usuário deve jogar exclusivamente com valores que pode perder sem prejuízo à sua subsistência e obrigações financeiras.

12.2 A 38wim não garante disponibilidade ininterrupta da Plataforma. Manutenções programadas, falhas técnicas ou eventos de força maior podem ocasionar indisponibilidade temporária, sem que isso gere direito a indenização por parte do Usuário.

12.3 Em nenhuma hipótese a responsabilidade total da 38wim perante um único Usuário, em razão de qualquer evento, excederá o valor do Saldo Real disponível na Conta do Usuário no momento do evento.

13 Jogo Responsável

13.1 A 38wim é comprometida com a promoção do jogo responsável e com a prevenção ao desenvolvimento de comportamentos problemáticos relacionados ao jogo. O uso da Plataforma deve ser encarado exclusivamente como forma de entretenimento, nunca como estratégia de obtenção de renda ou solução para problemas financeiros.

13.2 A Plataforma disponibiliza as seguintes ferramentas de jogo responsável: limites de depósito (diário, semanal e mensal); limites de tempo de sessão; autoexclusão temporária e permanente; e verificação de realidade com alertas periódicos.

13.3 Usuários que acreditam estar desenvolvendo problemas com o jogo são encorajados a utilizar as ferramentas de autoexclusão e a buscar apoio junto aos Jogadores Anônimos Brasil ou outros serviços especializados de saúde mental.

Para mais informações sobre jogo responsável, acesse nossa página Jogo Responsável.

14 Alterações nos Termos

14.1 A 38wim reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, para refletir mudanças na legislação aplicável, nas práticas do setor, ou nas funcionalidades da Plataforma.

14.2 Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ao endereço cadastrado pelo Usuário e/ou mediante aviso em destaque na Plataforma. A data da última atualização será sempre indicada no início deste documento.

14.3 O uso continuado da Plataforma após a publicação de alterações implica a aceitação tácita dos novos termos. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá encerrar sua Conta antes da entrada em vigor dos novos termos.

15 Legislação Aplicável e Foro

15.1 Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial: o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a LGPD (Lei nº 13.709/2018), a Lei nº 14.790/2023 e as normas regulamentares emitidas pela SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas) do Ministério da Fazenda.

15.2 Para a resolução de qualquer controvérsia decorrente destes Termos, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo/SP como competente, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16 Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, o Usuário pode entrar em contato com a equipe da 38wim pelos seguintes canais:

• E-mail de suporte: [email protected]
• Chat ao vivo: disponível na Plataforma, 24 horas por dia, 7 dias por semana
• WhatsApp e Telegram: canais disponíveis conforme informado na Plataforma
• Horário de atendimento: 24/7 — Horário de Brasília (BRT, UTC-3)